Bem-vindos a mais uma edição do Vendendo sua Empresa. Meu nome é Sophia Prado, sócia da Fortezza Partners e hoje abordaremos o tema Litígios em M&A.

É comum haver litígios em transações de M&A? Infelizmente, a resposta é sim. Por isso é importante vocês avaliarem no momento de começar uma transação de M&A é terem assessores da sua confiança e que realmente vão gastar bastante tempo em cláusulas que são muito importantes nos contratos de compra e venda para ambas as partes e que no momento oportuno e ou no pós fechamento, vocês podem ter algum tipo de problema que eventualmente poderia ter sido mitigado por esses assessores. Então, um dos primeiros temas que a gente vai abordar hoje é quais são os principais problemas que vão surgir no pós fechamento.

O primeiro deles são as declarações de garantia por parte dos vendedores que estão no contrato de compra e venda e que assumem que os vendedores sabem praticamente tudo que ocorreu no passado da companhia. Eventualmente, algum problema pode vir à tona e o vendedor, por desconhecimento, ser processado ou entrar em arbitragem por conta disso. Outros possíveis problema que podem surgir são passivos ocultos, não declarados. Ou seja, tanto o vendedor como o comprador, no momento em que ele faz a diligência na companhia, ele não identifica esses problemas. Por isso, o nome Passivos Ocultos e, no momento posterior à transação, o comprador, por não saber do desconhecimento do vendedor, pode entrar num litígio alegando uma quebra de contrato.

Outro tema são as mudanças de cenário no pós fechamento. Nós fizemos muito isso nos últimos dois anos com a pandemia. E a gente sabe como essas adversidades macroeconômicas específicas dos setores, das companhias, os fechamentos aconteceram, impactaram resultados e qualquer outro parâmetro que pode ter sido usado para para avaliar a companhia, para fazer a proposta e o valuation.

Então, por essa razão, em alguns casos, os vendedores podem alegar que o contexto e previsibilidade de receita foram afetados e por isso eles solicitam uma indenização ou eventuais recursos de volta que podem gerar discussões muito longas entre as partes. É muito comum estruturarmos transações com valores retidos, que a gente chama de Escrow Account para cobrirem eventuais contingências e indenização de eventuais contingências que foram materializadas ao longo dos anos.

A grande discussão que pode surgir aqui é justamente sobre o valor da materialização dessas contingências, se será líquido ou bruto e, eventualmente, se o próprio vendedor concorda com os cálculos que foram feitos. Outra estrutura que também é utilizada em transações de M&A é o Earn-out, que são parcelas de preço que vão ser pagas com um evento futuro ou atrelado a uma performance futura. E com frequência o vendedor não concorda com a apuração ou com o cálculo que foi feito pelo comprador e recebe um valor diferente do que ele estava esperando.

A grande questão é esses conflitos são fáceis de resolver? Hoje, grande parte dos contratos de compra e venda já incluem a cláusula de arbitragem. A arbitragem traz uma segurança para as partes, porque ela envolve não só especialistas nos temas que vão ser abordados, como traz uma análise muito mais detalhada sobre o tema. Ou seja, não é um processo que vai ser julgado por um leigo que pode dar um parecer equivocado e penalizar sem culpa qualquer uma das partes.

Outra vantagem de se utilizar arbitragem é o prazo em relação à justiça comum. Atualmente, podemos dizer que de 18 até 60 meses é um prazo factível para arbitragem ser concluída, enquanto a Justiça comum pode demorar até dez anos. O papel do assessor financeiro nesses casos é justamente dar suporte para os advogados na redação dessas cláusulas, que são muito importantes, esses temas estarem muito bem definidos no momento da redação do contrato de compra e venda, para evitar qualquer tipo de dúvida ou problemas que não foram identificados no momento da diligência ou do fechamento da transação, que podem trazer dor de cabeça para os vendedores no pós fechamento.

Com isso, chegamos ao fim de mais um episódio do Vendendo sua Empresa. O tema de hoje foi Litígio, um dos tópicos mais importantes em transações de M&A. Ainda teremos muito conteúdo interessante pela frente. Meu nome é Sophia Prado. Espero vê los nos próximos episódios.